CONTEÚDO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2006, DIA DA OTM-CS

No dia  13 de Outubro de 2006, vamos comemorar 30 anos da criação da OTM-CS, herdeira da nobre missão dos Conselhos de Produção.

 Desde 1977, esta data é comemorada anualmente pelos trabalhadores moçambicanos, como dia de festa e de satisfação pelos sucessos obtidos pela OTM-CS na defesa e promoção dos direitos e interesses dos trabalhadores.

Na fase actual, a nobre missão da OTM-CS é acrescida pelos desafios que se colocam no combate contra a pobreza absoluta, contra a pandemia do HIV/SIDA, entre outros.

 O significado dos 30 anos.

Tendo em conta que todas as tentativas dos trabalhadores moçambicanos desencadeadas durante o regime colonial português em Moçambique no sentido de Organizar estruturas representativas dos trabalhadores que lutassem pelos seus direitos e interesses, foram barbaramente reprimidas pelo regime colonial.

Tendo em conta que o tipo de Sindicatos existentes em Moçambique durante o regime colonial, eram de tipo corporativo cujo modelo de organização havia sido montado para servir os interesses da máquina opressora do colonizador.

Tendo em conta também que esses Sindicatos haviam sido criados, obviamente, sob  égide da política racista do Governo colonial, representando por isso, uma minoria de trabalhadores da raça branca e daqueles que, sendo negros, se identificassem com a ideologia do Governo fascista português ou que cujo extracto social baseado no nível de formação profissional e académico, o conferiam esse direito de se sindicalizarem.

A direcção da Frelimo, decidiu orientar e incutir nos trabalhadores moçambicanos, para se organizarem de estruturas sindicais em moldes colectivos/associativos, correspondendo aos ideais da luta de libertação nacional e aos anseios e direitos dos trabalhadores de desenvolverem livremente actividades sindical, direito esse que foi sempre negado pelo regime colonial português.

Assim, e lógico considerar o dia 13 de Outubro de 1976, dia de lançamento da primeira pedra para construção da maquina sindical democrática, representativa dos trabalhadores e genuinamente moçambicana, como dia da fundação do Movimento Sindical em Moçambique.

As celebrações do 30⁰ Aniversario do lançamento do movimento sindical moçambicano, devem ser programadas e organizados de modo a constituírem uma síntese dos vários momentos históricos porque as organizações sindicais e os trabalhadores moçambicanos passaram, a missão e o papel por eles desempenhado nas diversas fases de desenvolvimento económico, político e social do nosso Pais, construindo ainda, uma perspectiva do futuro.

Deverão reflectir também o papel importantíssimo desenvolvido pelos Conselhos de Produção na arena internacional no sentido de contribuir no processo da elevação do nome de Moçambique ao mais alto nível, na integração dos trabalhadores moçambicanos no convívio e acção sindical internacional baseados no principio e sentido do internacionalismo proletário, solidariedade e cooperação sindical internacional.

1. Assim, as actividades comemorativas dos 30 anos da OTM-CS devem, entre outras realizações contemplar as seguintes:

2. Realizar uma campanha que envolva além dos trabalhadores, outros sectores da sociedade para reflexão sobre o impacto do resultado da actividade sindical no país.

3. Fazer das celebrações dos 30 anos, momento de promoção da imagem da OTM-CS através da divulgação dos seus feitos durante este período.

4. Reflectir sobre o procedimento a tomar na definição da relação entre a OTM-CS e os partidos políticos com o objectivo de se abrir espaço para o exercício da influência e ou alianças em prol dos trabalhadores.

5. Na arena internacional, promover um conferência internacional a qual deverá debater temas de interesse sindical e da actualidade tais como: O emprego, o diálogo tripartido, a globalização económica, HIV/SIDA.

6. Realizar actividades culturais, desportivas, recreativas, palestras, debate público envolvendo trabalhadores e membros das organizações sindicais no quadro do Fórum de Consertação Sindical (FCS) e outras organizações parceiras da OTM-CS.

7. Fazer das celebrações dos 30 anos da OTM-CS, momento mais alto de reflexão político-sindical no país para a recolha de pontos de vista sobre o papel e tarefas dos sindicatos.

RESOLUÇÃO N.º 8

SOBRE O CONTEÚDO DAS COMEMORAÇÕES

DO 30° ANIVERSÁRIO DA OTM-CS

A II Sessão do Conselho Central dos Sindicatos, reunida de 8 a 10 de Dezembro de 2005, na Escola Central de Formação de Quadros da OTM-CS, sita na Matola, apreciou de entre os pontos de agenda, o Conteúdo das Comemorações do  dia 13 de Outubro de 2006, 30° aniversário da OTM-CS.

O Conselho Central dos Sindicatos considerou que o 30° aniversário da OTM-CS constitui um marco importante na vida da organização, um momento de reflexão e sistematização dos feitos históricos da OTM-CS e do seu papel no desenvolvimento sócio-económico e político do país. Um momento alto de mobilização e envolvimento dos sindicalistas na actividade sindical, de divulgação e promoção da imagem da OTM-CS, a nível interno e externo.

 Com vista a permitir uma celebração condigna desta tão importante efeméride, a II Sessão Conselho Central dos Sindicatos decidiu:

1.  Aprovar por unanimidade o Conteúdo das Comemorações do  dia 13 de Outubro de 2006, 30° aniversário da OTM-CS.

2. Aprovar o seguinte lema para as comemorações do 30° aniversário da OTM-CS ´´OTM-CS, 30 anos de luta, pela defesa e promoção dos direitos e interesses dos trabalhadores``.

3. Recomendar que se faça uma ampla divulgação do conteúdo das comemorações  do dia 13 de Outubro de 2006, 30° aniversário da OTM-CS, no seio dos sindicalistas e trabalhadores em geral .

4. Recomendar ao Secretariado do CCS maior celeridade na elaboração de um programa de implementação das realizações previstas e o seu envio atempado aos Conselhos Provinciais da OTM-CS e aos Sindicatos Nacionais.

Matola, 10 de Dezembro de 2005