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PROJECTO OTM-CS/FAN

SINTESE DA SEGUNDA REUNIAO DO GRUPO DE REFERENCIA

A segunda reunião do grupo de referência do projecto de Pesquisa da OTM-CS teve lugar no dia 6 de Julho de 2012, na sede do Conselho Central dos Sindicatos, em Maputo.

A reunião, foi dirigida pelo camarada Boaventura Mondlane, Secretario do CCS paras a Área das Relações Jurídicas, laborais e Sociais e supervisor do projecto e nela participaram os seguintes membros do grupo:

  • Francisco Mazoio
  • Florêncio Quetane
  • Isabel Matine e
  • Gabriela Relvas

Verificou-se a ausência de um membro, o camarada Damião Simango, por motivos devidamente justificados.

Na qualidade de convidados assistiram à reunião os senhores:

  • Dr. Raul Chambote, Consultor do LO-FTF para o projecto;
  • Daniel Manuel Ngoque, chefe do Departamento das RJLS da OTM-CS;
  • Domingos Elias Bihale, Pesquisador de Mercado do projecto de pesquisa da OTM-CS;
  • Décio Ambrósio Gedeão, Assistente de página web do projecto de pesquisa da OTM-CS;
  • Cesta Ernesto Chileteca, Coordenadora Nacional do COMUTRA; e
  • Carlos bastos, Contabilista do projecto.

A reunião teve como pontos de agenda:

  1. 1.Apresentação e aprovação da síntese da primeira reunião.
  2. 2.Apresentação e aprovação das tarefas do grupo de referência.
  3. 3.Apresentação e aprovação das Áreas de pesquisa.
  4. 4.Diversos.

Todos os pontos de agenda foram apreciados, discutidos pelos membros do grupo de referência e convidados e sobre eles formuladas conclusões e recomendações que a seguir se seguem:

 Sobre o ponto 1- apresentação e aprovação da síntese da primeira reunião do grupo de referência

Foi apresentada, apreciada e aprovada a síntese da primeira reunião do grupo de referência, sem questões de fundo por corrigir ou acrescer.

Sobre o ponto 2- Apresentação e aprovação das tarefas do grupo de referência

Foi apresentada uma proposta de tarefas do grupo de referência que na sua generalidade, foi acolhida pelos membros do grupo de referência e pelos convidados. No entanto, foi sugerido o melhoramento de algumas tarefas, por forma a conferir maior flexibilidade de articulação entre o grupo de referência, os técnicos de pesquisa e outros intervenientes.

Os aspectos a melhorar na proposta devem permitir e influenciar positivamente no trabalho dos técnicos de pesquisa e resumem-se no seguinte:

  • Flexibilidade na apreciação e tomada de decisão ao nível do grupo de referência.
  • Na página web, questões relativas à janela de informações uteis, sejam geridas pelo Assistente de web e pela coordenação/supervisão do projecto ou um outro responsável da OTM-CS. Isso vai permitir que haja maior fluxo de informação na janela da página mas com o controlo devido.
  • Uma vez aprovadas as tarefas do grupo de referência, deve-se elaborar o plano de acção, sendo a periodicidade trimestral, aconselhável.

A aprovação da versão final da proposta de tarefas do grupo de referência ficou marcada para a próxima reunião agendada para o dia 10 de Agosto do ano em curso.

Sobre o ponto 3- Apresentação e aprovação das Áreas de pesquisa

Os membros do grupo de referência apreciaram e aprovaram a proposta das áreas de pesquisa a serem levadas acabo pelos técnicos de pesquisa da OTM-CS.

A proposta em apreço inclui 10 áreas a saber:

  1. 1.Dinâmica actual do Mercado de Trabalho e Desafios do Movimento Sindical em Moçambique.

 

  1. 2.Sistema de segurança social obrigatória e a gestão dos sistemas de Segurança Social em Moçambique: Problemas e possíveis soluções.

 

  1. 3.Qualificação da Mão-de-Obra Moçambicana e Aproveitamento das Oportunidades de Emprego Casos de Estudo: Nampula, Cabo Delgado e Tete.

 

  1. 4.Papel da OTM-CS na promoção da equidade, igualdade e do respeito pela dignidade humana dos trabalhadores do Sector Informal.

 

  1. 5.Emergência de Tribunais Laborais como Instrumento de fortalecimento de Diálogo Social.

 

  1. 6.Diagnóstico sobre a Sindicalização dos Trabalhadores das Organizações Não Governamentais em Moç

 

  1. 7.Organização e funcionamento da Comissão Consultiva do Trabalho.

 

  1. 8.Juventude e Trabalho: análise crítica da exigência de experiência profissional no acesso ao emprego e seus reflexos sobre o ambiente de negócios em Moçambique.

 

  1. 9.Reflexão sobre Teoria e Prática dos Direitos Sindicais da Função Pública no Contexto Político Nacional.

 

  1. 10.Língua Inglesa: Obstáculo ou Meio da empregabilidade em Moçambique.

 

  1. 11.Avaliação do Impacto do Fundo para o Combate Pobreza Urbana sobre a Criação de Emprego na Cidade de Maputo, Beira e Nampula.

 

Destas áreas, as duas primeiras foram escolhidas pelo grupo de referência como as que podem avançar para a pesquisa pelos técnicos de pesquisa, cabendo a direcção da OTM-CS a decisão final sobre a matéria.

 

Entretanto, na opinião do grupo de referência, a área nr 1 pode potenciar o VI Congresso da OTM-CS em perspectiva. A área nr 2, tem a sua importância, pelos recentes acontecimentos no INSS, bem assim os debates em curso sobre segurança social ao nível da região da SADC.

 

Os membros do grupo de referência, recomendaram aos técnicos de pesquisa no sentido atacarem de imediato o trabalho, logo que as primeiras áreas de pesquisa forem homologadas pela direcção da OTM-CS.

 

Sobre o ponto 4- Diversos

Nos diversos, os membros do grupo de referência foram informados de que os chefes dos Departamentos das Relações Jurídicas, Laborais e Sociais e das Relações Internacionais, são membros suplentes enquanto que o chefe do Departamento de Organização e a Coordenadora Nacional do COMUTRA passam a ser convidados nas reuniões do grupo sempre que necessário.

Não havendo mais assuntos por discutir, a reunião terminou no mesmo dia, tendo sido marcada a próxima para o dia 10 de Agosto de 2012.

 

Maputo, aos 06 de Julho de 2012

 

 

Lista de Presenças

Nome

Proveniência

Telemóvel

C.electrónico

Observação

Boaventura Mondlane

OTM-CS

 

824666190

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Membro

Florêncio Quetane

OTM-CS

847650900

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Membro

Isabel Matine

SINTIAB

 

824732460

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Membro

Gabriela Relvas

OTM-CS

 

824458270

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Membro

 

Daniel Ngoque

 

OTM-CS

 

 

824132210

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Suplente

Domingos Bihale

OTM-CS

827678980

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Convidado

 

Dércio Ambrósio

 

OTM-CS

 

823336990

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Convidado

Rafael Ndava

OTM-CS

 

Suplente

Cesta Chiteleca

COMUTRA

 

Convidada

 

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